Soluções simples em um mundo complexo

Assessoramos empresas que atuam no mercado imobiliário, tais como Incorporadoras, Construtoras, Imobiliárias, Condomínios e Shoppings Centers, a encontrar soluções jurídicas para seus negócios.

• Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis;
• Contratos de aquisição de imóveis (compra e venda, permuta, dação, etc.);
• Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície;
• Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos;
• Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos;
• Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes;
• Contratos de construção;
• Retificação de registro.

Assessoramos empresas e pessoas físicas com a análise prévia de temas que podem se tornar litigiosos. Além disso, também auxiliamos nossos clientes com a propositura e contestação de ações na esfera judicial.

• Desenvolvimento de estratégias e fluxos de trabalho com objetivo principal de mitigar ou evitar danos em matéria cível e de relações de consumo;
• Estruturação de trabalhos e mapeamento de riscos envolvidos em negócios;
• Elaboração de pareceres técnicos acerca dos direitos e deveres dos clientes;
• Elaboração de Notificações Judiciais e Extrajudiciais;
• Definição de estratégias e elaboração de teses para melhor defender os direitos envolvidos na controvérsia, com atuação na esfera judicial e administrativa, perante órgãos de proteção ao consumidor, tais como PROCON e Agências Reguladoras.

Quanto melhor redigido o contrato, mais fácil será o relacionamento entre as partes e menor serão os riscos envolvidos no negócio. Um bom contrato faz com que todas as partes tenham ciência de suas obrigações e direitos, evitando problemas futuros.

Contamos com um corpo de advogados capaz de oferecer a elaboração de estruturas contratuais seguras, modernas e claras, o que reduz drasticamente o risco de ocorrência de conflitos entre as partes.

• Discussão de acordos de forma ágil e eficiente com respeito ao ritmo e às necessidades de cada cliente, seja pessoa física ou jurídica;
• Análise, criação, revisão e negociação de estruturas contratuais variadas, na esfera civil, comercial, imobiliária e de consumo, evitando ou mitigando ao máximo os riscos inerentes ao negócio;
• Participação ativa nas negociações, de forma a buscar o consenso entre as partes e a melhor solução de acordo com a complexidade da situação;
• Pareceres, interpretação e redação de cláusulas específicas;
• Acompanhamento do gerenciamento de relações contratuais dentro da sua empresa em áreas como vendas, marketing e operações.

Oferecemos assessoria tributária em atividades de rotina ou operações específicas, garantindo aos nossos clientes soluções inovadoras e resolução de litígios tributários.

• Planejamento tributário.
• Consultoria tributária: orientação aos clientes na interpretação e aplicação das normas relativas a tributos federais, estaduais e municipais.
• Assessoria em processos de auditoria legal (due diligence).
• Contencioso tributário: atuação nas esferas administrativa e judicial, em casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, indébitos tributários, tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização e consulta fiscais. Os serviços prestados pela equipe incluem também a assessoria em questões relacionadas a parcelamentos de débitos tributários, cumprimento de obrigações assessorias e na análise das perspectivas de perda em discussões tributárias no âmbito de planejamentos tributários.

Oferecemos apoio jurídico a empresas em variados segmentos e operações, garantindo segurança para alcançar os objetivos almejados sem a assunção de riscos desconhecidos:

• Assessoria jurídica em operações societárias, desde compras e novos modelos de negócios até reorganizações societárias, como fusões e aquisições;
• Consultoria em contratos de representação comercial, nacionais e internacionais;
• Planejamento sucessório e patrimonial da empresa;
• Renegociação de dívidas e consultoria referente a títulos de crédito;
• Elaboração de minutas de documentos societários;
• Acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, observação da realização do ativo e pagamento do passivo;
• Reestruturação e recuperação de empresas e assessoria em questões de falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência;
• Assessoria ampla para empresas de pequeno, médio e grande porte, com negociação, análise e elaboração de contratos, elaboração de pareceres e resposta às consultas formuladas.

Nossa especialidade inclui disputas envolvendo particulares, consumidores, Ministério Público e entes públicos, em qualquer instância ou tribunal. Buscamos soluções racionais e seguras e contamos com advogados qualificados em contencioso estratégico para atuar em litígios.

• Soluções consensuais que previnam, evitem e pacifiquem disputas por meio de técnicas de negociação, mediação e conciliação sem a necessidade de instauração de processos;
• Avaliação prévia, pormenorizada dos riscos jurídicos das demandas judiciais, e preparação para enfrentar o processo da melhor forma com foco nos impactos que isso pode gerar para o negócio;
• Atuação de forma estratégica em contencioso cível (responsabilidade civil, imobiliário, societário, comercial e direito do consumidor) em todas as instâncias;
• Atuação, com ampla experiencia, em ações locatícias e possessórias (ação de despejo, reintegração de posse etc.), usucapião e desapropriação de imóveis, nunciação de obra nova, embargo de obra e ações relacionadas a defeitos construtivos, ação civil pública, ação popular, ações coletivas em geral e mandados de segurança, nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental e direito do consumidor.

Atuamos com discrição em todas as áreas e ramificações do Direito de Família e Sucessões, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, envolvendo questões relacionadas à:

• Consultoria jurídica, prevenção e resolução de conflitos envolvendo relações afetivas ou familiares;
• Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Atuação em divórcio judicial e extrajudicial, dissolução de união estável, ação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, pensão, ação de sobrepartilha e de interdição.

Prestamos auxílio aos nossos clientes a fim de garantir maior segurança e longevidade ao seu patrimônio. Para isso, nosso corpo de advogados está preparado para oferecer as melhores e mais modernas soluções para gestão patrimonial e planejamento sucessório, tais como:

• Análise detalhada da composição patrimonial (propriedades imobiliárias, ativos societários, bens móveis, direitos creditórios, passivos e contingências) e das especificações da estrutura familiar para a recomendação de medidas de reestruturação;
• Estudo tributário visando à otimização da carga tributária incidente sobre o patrimônio e rendimento do cliente;
• Desenvolvimento de estruturas jurídicas para garantir a proteção do patrimônio, a transmissão a herdeiros e/ou obter resultados fiscais eficientes, tais como montagem de holdings gerenciais e familiares, assessoria com doações, testamentos, legados, usufrutos e demais contratos pertinentes ao universo do family business.