Publicações

6 de dezembro de 2024

Cadastro de reconhecimento facial é obrigatório para condôminos?

1 de novembro de 2024

Alteração de regras de financiamento da Caixa passam a valer hoje

30 de outubro de 2024

STJ afasta condenação de compradoras à taxa de fruição após rescisão contratual

14 de outubro de 2024

Nova lei permite atualizar valores de imóveis na Declaração do Imposto de Renda

22 de agosto de 2024

CNJ autoriza inventários e divórcios extrajudiciais com a presença de menores de idade ou incapazes

16 de agosto de 2024

Reforma Tributária: a incidência do ITCMD sobre Planos de Previdência Privada

9 de agosto de 2024

TJSP condena condomínio por extravio de correspondências

25 de julho de 2024

Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda

22 de julho de 2024

Tribunal autoriza viagem de animal de suporte emocional na cabine de aeronave

11 de julho de 2024

Cartórios terão até 60 dias para informar prefeituras sobre mudança de titularidade de imóveis

1 de julho de 2024

Sancionada a Lei que uniformiza a aplicação de juros e atualização monetária

19 de junho de 2024

Governo apresenta proposta de alteração do momento de incidência do ITBI

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